Editora Thoth - Plenário Virtual e STF: Debate Eletrônico e Devido Processo Legal
Por um escritor misterioso
Descrição
A jurisdição constitucional ostenta um foro de destaque crescente, sendo responsável pela condução de diversos temas sensíveis, como políticas públicas, questões morais, entre tantas outras. Não bastasse, a forma que a Corte Suprema se utiliza para construção dos precedentes, em substância, como o debate entre os julgadores é travado, alterou-se radicalmente, transmudando-se de uma jurisdição artesanal, com debates síncronos e presenciais, para uma Corte essencialmente digital, em que a quase totalidade de suas decisões são tomadas de forma assíncrona, em ambiente eletrônico. O presente trabalho tem por intuído investigar os meandros procedimentais do Plenário Virtual, plataforma eletrônica a qual o Supremo Tribunal Federal elegeu para julgamento de todas as classes processuais atualmente circulantes na Corte, desde a sua criação até a moldura atual. A análise tem por objetivo certificar se a opção pelo julgamento assíncrono teve impacto na aceleração da resolução dos casos levados ao STF, bem como se a plataforma, na atual quadra, encontra-se adequada ao princípio do devido processo legal.
Plenário Virtual
(PDF) A PRÓ-ATIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS
PDF) A PRÓ-ATIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
OAB pede ao STF publicação em tempo real de votos no ambiente
Seminário debate Regimes Próprios de Previdência Social - Tribunal
Untitled
Zulmar Duarte De Oliveira Junior
PDF) Processo Judicial Eletrônico e a experiência brasileira
PDF) BELLWETHER TRIALS: a experiência norte-americana com os
Zulmar Duarte De Oliveira Junior
Untitled
Plenário Virtual vai acelerar tramitação de processos no TCEMG
PDF) COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O
TCE participa de evento que debate emergência na cultura
de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)